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De acordo com a lei nº 3820/1960, são atribuições do Conselho Federal de Farmácia: I. realizar reuniões gerais dos Conselhos Regionais de Farmácia par...

De acordo com a ABNT NBR 9050:2015, para a sinalização dos ambientes, a altura do símbolo deve ter a proporção de 1/200 da distância de visada, com mí...

Qual a composição do Conselho Federal de Educação Física?

Em determinado mandado de segurança, foi deferida medida liminar, pelo juiz de primeiro grau. O Munícipio, que não é parte no mandado de segurança, vi...

Segundo o disposto na ABNT NBR 9050:2015, portas e passagens devem possuir informação visual, associada a sinalização tátil ou sonora. Devem ser sinal...

Existe uma modalidade de licitação menos conhecida, regida pela Lei nº 9.472 de 1997, destinada ao âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – AN...

Segundo disposição da ABNT NBR 9050:2015, os pisos dos boxes de chuveiro e vestiários devem observar as seguintes características: I. ser antiderrapan...

No que tange a regulamentação da Profissão de Educação Física, considere: I. O exercício das atividades de Educação Física e a designação de Profissio...

De acordo com a Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, acerca da ação civil pública, é CORRETO afirmar que:

Sobre os crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmar...