Em um Campus da Universidade de São Paulo (USP), na cidade de São Paulo, há a necessidade de intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP). A esse respeito, é correto afirmar:

dentre as atividades de baixo impacto ambiental no campus encontra-se o plantio de espécies nativas produtoras de frutos, sementes, castanhas e outros produtos vegetais, bem como espécies exóticas, possibilitando a supressão da vegetação existente.

a exploração agroflorestal sustentável para o bem de todos no campus e fora dele pode ser considerada como atividade de utilidade pública, mesmo que isso provoque prejuízo da função ambiental da área.

a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes nesse campus nunca poderá ser autorizada.

a intervenção ou a supressão de vegetação nativa nessas áreas no campus somente ocorrerá em hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas no “Novo Código Florestal”.

podem ser consideradas como atividades de interesse social no campus as obras de infraestrutura destinadas ao saneamento básico e gestão de resíduos, hipóteses nas quais há possibilidade de intervenção ou supressão da vegetação.

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Questão 457941200301383Direito Ambiental

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#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941200489186Direito Ambiental

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, segundo o atual “código florestal” brasileiro:

#Código Florestal Brasileiro

Questão 457941201185642Direito Ambiental

Em relação à competência dos entes federados em matéria de supressão de vegetação:

#Federalismo e Competências Ambientais

Questão 457941201234145Direito Ambiental

De acordo com o texto constitucional de 1988 e a legislação infraconstitucional, é correto afirmar:

#Direito Constitucional Ambiental

Questão 457941201243209Direito Ambiental

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Questão 457941201491646Direito Ambiental

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#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Questão 457941201578176Direito Ambiental

No Estado de São Paulo a política florestal deve observar os ditames da política nacional do meio ambiente e do “Novo Código Florestal” que são consid...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941201938925Direito Ambiental

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