Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da Prática de Ato Infracional. Marque a alternativa incorreta.

Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.

A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de sete dias.

São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos.

Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.

Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/19...

Questão 457941200092499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a adoção, tratada no Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos afirmar:

#Adoção de Crianças

Questão 457941200678621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Esp...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200798803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200932334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respei...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201190210Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito da prática de ato infracional por crianças e adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.

#Infração Juvenil

Questão 457941201237146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o disposto acerca do instituto da adoção, no Estatuto da Criança e do Adolescente, indique a única opção ERRADA.

#Adoção de Crianças

Questão 457941201339593Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201735093Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre os direitos fundamentais garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção INCORRETA.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201978001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941202053374Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da C...

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