Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202050710Assinale a alternativa correta.1457941202050710Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direitos Humanos e SociaisAssinale a alternativa correta. ASão assegurados a todos, mediante o pagamento das respectivas taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. BTodos têm direito a receber dos órgãos públicos, independentemente de seu conteúdo, informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade. CSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o seguro- desemprego, em caso de desemprego involuntário, o fundo de garantia do tempo de serviço e o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. DAs entidades associativas não têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200316096Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, quanto aos serviços notariais e de registro.Questão 457941200910296Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, quanto aos Poderes Executivo, legislativo e Judiciário.Questão 457941200940375Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201136819Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:Questão 457941201404732Direito ConstitucionalQuanto ao poder constituinte, é correto afirmar:Questão 457941201459877Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201702436Direito ConstitucionalQuanto à classificação da Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que ela é:Questão 457941201732182Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201749082Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201871032Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto à organização do Poder Judiciário.