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Assinale a alternativa INCORRETA, quanto aos serviços notariais e de registro.
Em relação ao controle da constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, quanto aos Poderes Executivo, legislativo e Judiciário.
A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
Quanto ao poder constituinte, é correto afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação ao Princípio da Moralidade presente na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.