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Em relação ao controle da constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, quanto aos Poderes Executivo, legislativo e Judiciário.
Assinale a alternativa correta.
A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto à classificação da Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que ela é:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta quanto à organização do Poder Judiciário.
Em relação ao Princípio da Moralidade presente na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.