Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202056740São objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, previstos na Lei nº 12.587/2012, EXCETO:1457941202056740Ano: 2024Banca: IBGPOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaSão objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, previstos na Lei nº 12.587/2012, EXCETO:AReduzir as desigualdades e promover a inclusão social.BPromover o desenvolvimento sustentável com mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades.CConsolidar a gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana.DPromover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais.EProporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e sustentabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006722Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001 “Estatuto das Cidades”, o direito de preempção confere ao poder público municipal preferência para aquisiçã...Questão 457941200179967Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais de política urbana, a Lei Municipal poderá determinar o parcelamento, a e...Questão 457941200219290Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano:Questão 457941200916181Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a função social da propriedade e como essa função pode ser imple...Questão 457941201514734Direito UrbanísticoO Capítulo II – Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento da Lei Federal nº 6.766/1979, coincidentemente com a Lei Complementar nº 4.178/2008 que di...Questão 457941201834142Direito UrbanísticoSobre o Plano Diretor e os instrumentos de política urbana, disciplinados pelo Estatuto da Cidade, assinale a alternativa INCORRETA: