A Constituição Federal de 1988 estabelece que: “Todos têm direito a...

Com base nas disposições gerais relativas à Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Com base no texto da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Conforme previsto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos b...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere à educação, é correto afirmar que

A Constituição Federal, em seu art. 7º, dispõe sobre os direitos dos trabalhadores. Acerca de tais direitos, é INCORRETO afirmar que

De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais

A Constituição Federal de 1988 estabelece que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabor...

Os Direitos Sociais, previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988, visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos. NÃO ...

De acordo com as disposições gerais sobre a Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Nos termos da Constituição Federal de 1988, “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabel...