Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202073924Segundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988, no tocante aos direitos políticos e aos partidos políticos, é corre...1457941202073924Ano: 2022Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Regulamentação de Acesso a Recursos Partidários | Direitos Eleitorais | Sistemas PartidáriosSegundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988, no tocante aos direitos políticos e aos partidos políticos, é correto afirmar que Ao alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos e facultativos para os maiores de 70 (setenta) anos. Bnão podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.Cos partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão seus estatutos no Congresso Nacional.Dsomente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito à televisão os partidos políticos majoritários. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200445006Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941200558894Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941200752552Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere à educação, é correto afirmar queQuestão 457941201125515Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio daQuestão 457941201556360Direito ConstitucionalDe acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e ruraisQuestão 457941201583488Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre o tema Organização Administrativa, o art. 38 afirma que “ao servidor público da administração dire...Questão 457941201677652Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo específico à Administração Pública (Capítulo VII do Título III). De acordo com seus dispositivos, é...Questão 457941201777848Direito ConstitucionalSegundo o texto da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941201964577Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que caracteriza corretamente um dos Poderes da União.Questão 457941201990946Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que