A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destina...

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) comporta quatro tipos de gestão: da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios. As responsa...

Para viabilizar políticas de assistência e proteção básica às famílias, os municípios mantêm unidade pública de assistência social, cuja função é a pr...

Para efeitos do Decreto nº 3.298/1999 (Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência), considera-se:

No exercício profissional, o assistente social deve ser capaz de exercer funções como coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos. Assi...

A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. As políticas de assistência social abra...

É uma avaliação teórica e técnica realizada pelo assistente social acerca dos dados coletados, em que o profissional avalia e emite sua opinião sobre ...

Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição privativa do Assistente Social, disposta no art. 5º da Lei nº 8.662/1993.

Em conformidade com a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do ...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um objetivo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Segundo a Lei nº 12.852/2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências, o jovem tem direito à participação social e política ...