///
Para viabilizar políticas de assistência e proteção básica às famílias, os municípios mantêm unidade pública de assistência social, cuja função é a pr...
Segundo o Código de Ética do Assistente Social, são deveres do/a assistente social nas suas relações com os/as usuários/as:
No exercício profissional, o assistente social deve ser capaz de exercer funções como coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos. Assi...
Com base na Lei nº 8.662/1993, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, somente poderão exercer a profissão de Assi...
Leia as assertivas abaixo, referentes ao Capítulo VI do Estatuto do Idoso, que versa sobre as determinações legais relacionadas às infrações administr...
Em conformidade com a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do ...
Conforme determina a Lei n° 8.080/90 (Lei Orgânica do SUS), as comissões intersetoriais, que têm entre suas funções articular políticas e programas de...
São princípios organizativos do SUAS, EXCETO:
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...
Segundo a Lei nº 12.852/2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências, o jovem tem direito à participação social e política ...