Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941202085133O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natur...1457941202085133Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de RosárioO Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natureza culturais. Qual das alternativas a seguir NÃO é um incentivo municipal previsto na Lei Orgânica do Município de Rosário: AApoio municipal às atividades artísticas locais, festivais e feiras de artesanatos. BApoio às festas populares locais. CApoio às festas populares folclóricas. DApoio municipal a criação de um parque folclórico, sem regulamentação específica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074318Legislação Municipal (Maranhão)Promulgada a Lei Orgânica, caberá ao Município, no prazo de (01) um ano, a contar de sua publicação, instituir, ou adaptar às normas nela contidas, ex...Questão 457941200943531Legislação Municipal (Maranhão)Conforme o art.189, caput da Lei Orgânica de Rosário. Em qual situação a Lei de Orçamento NÃO poderá conter normas:Questão 457941201070335Legislação Municipal (Maranhão)Qual o percentual mínimo de vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:Questão 457941201156671Legislação Municipal (Maranhão)Qual o prazo para o envio do Projeto de Lei Orçamentária pelo Prefeito à Câmara Municipal:Questão 457941201241916Legislação Municipal (Maranhão)Compete a Câmara municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do Município, exceto:Questão 457941201325226Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a Lei orgânica de Rosário - MA o processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de, exceto:Questão 457941201835364Legislação Municipal (Maranhão)Qual é o período de mandato estabelecido para o Prefeito e o Vice-Prefeito de Rosário, conforme a Lei Orgânica do município:Questão 457941201849154Legislação Municipal (Maranhão)Conforme o art.189, caput da Lei Orgânica de Rosário. Em qual situação a Lei de Orçamento NÃO poderá conter normas:Questão 457941201863390Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a única assertiva que está em desacordo com a Lei Orgânica de Pinheiro – MA.Questão 457941201904599Legislação Municipal (Maranhão)Compete ao Município de Pinheiro – MA, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão entre outros os seguintes serviços, e...