A representação é retratável desde que manifestada

Encerrada a instrução criminal e surgindo das provas amealhadas nova definição jurídica do fato imputado, haverá necessidade de:

Assinale a alternativa correta:I. No julgamento pelo Tribunal do Júri é indispensável a presença do réu, salvo quando ele estiver em lugar incerto e n...

Quanto ao procedimento sumário:I. Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, proceder-se-á à tomada ...

Assinale a alternativa correta:I. O interrogatório do réu preso será realizado em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que...

Sobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:

Sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta:I. O juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, poderá, s...

De acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Em se tratando de homicídio culposo derivado de acidente de trânsito, é compete...

Assinale a alternativa correta:

De acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Em se tratando de funcionário público denunciado, com base em inquérito policia...

Assinale a alternativa correta: