Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202094571Encerrada a instrução criminal e surgindo das provas amealhadas nova definição jurídica do fato imputado, haverá necessi...1457941202094571Ano: 2010Banca: TJ-SCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo e ProcedimentoEncerrada a instrução criminal e surgindo das provas amealhadas nova definição jurídica do fato imputado, haverá necessidade de:ASer ouvida a defesa se a nova situação for menos gravosa.BAditamento se a nova situação for mais gravosa.CAditamento em qualquer situação.DNenhuma providência, se a nova situação for mais benéfica.EReinquirição de testemunhas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202094569Direito Processual PenalDIREITO PROCESSUAL PENALNo procedimento dos crimes da competência do Júri, indique como deve proceder o juiz quando alegada, na fase intermediária, a ...Questão 457941202094573Direito Processual PenalNo âmbito do sistema dos Juizados Especiais, regramentos específicos devem ser observados. Indique, tendo em conta as proposições, a alternativa corre...Questão 457941202094574Direito Processual PenalSendo o acusado citado por edital na forma do Código de Processo Penal, não comparecendo e nem constituindo advogado:Questão 457941202094575Direito Processual PenalQuanto ao procedimento sumário:I. Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, proceder-se-á à tomada ...Questão 457941202097665Direito Processual PenalExamine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I. Apesar do princípio da persuasão racional, a prova testemunhal não deve ser admitida...Questão 457941202097691Direito Processual PenalSobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta:I. O juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, poderá, s...Questão 457941202097692Direito Processual PenalDe acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Em se tratando de homicídio culposo derivado de acidente de trânsito, é compete...Questão 457941202097695Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941202097696Direito Processual PenalDe acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Em se tratando de funcionário público denunciado, com base em inquérito policia...Questão 457941202097698Direito Processual PenalDe acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A sentença absolutória que decidir que o fato imputado não constitui crime impe...