Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202094569DIREITO PROCESSUAL PENALNo procedimento dos crimes da competência do Júri, indique como deve proceder o juiz quando aleg...1457941202094569Ano: 2010Banca: TJ-SCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do JúriDIREITO PROCESSUAL PENALNo procedimento dos crimes da competência do Júri, indique como deve proceder o juiz quando alegada, na fase intermediária, a legítima defesa não acolhida, e demonstrada, inequivocamente, a inimputabilidade do réu:AAbsolver.BImpronunciar.CPronunciar.DAbsolver, com aplicação de medida de segurança.ESuspender o processo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202094570Direito Processual PenalA representação é retratável desde que manifestadaQuestão 457941202094571Direito Processual PenalEncerrada a instrução criminal e surgindo das provas amealhadas nova definição jurídica do fato imputado, haverá necessidade de:Questão 457941202094573Direito Processual PenalNo âmbito do sistema dos Juizados Especiais, regramentos específicos devem ser observados. Indique, tendo em conta as proposições, a alternativa corre...Questão 457941202094574Direito Processual PenalSendo o acusado citado por edital na forma do Código de Processo Penal, não comparecendo e nem constituindo advogado:Questão 457941202094576Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta:I. O interrogatório do réu preso será realizado em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que...Questão 457941202097665Direito Processual PenalExamine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I. Apesar do princípio da persuasão racional, a prova testemunhal não deve ser admitida...Questão 457941202097690Direito Processual PenalSobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:Questão 457941202097691Direito Processual PenalSobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta:I. O juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, poderá, s...Questão 457941202097692Direito Processual PenalDe acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Em se tratando de homicídio culposo derivado de acidente de trânsito, é compete...Questão 457941202097697Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta: