Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202094574Sendo o acusado citado por edital na forma do Código de Processo Penal, não comparecendo e nem constituindo advogado:1457941202094574Ano: 2010Banca: TJ-SCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação PenalSendo o acusado citado por edital na forma do Código de Processo Penal, não comparecendo e nem constituindo advogado:AFicarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, com a produção de todas as provas, de forma antecipada, com a presença do Ministério Público e do defensor dativo imediatamente nomeado.BFicarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção das provas consideradas urgentes, assim reconhecidas, e, se for o caso, decretar a sua prisão preventiva, na forma do Código de Processo Penal.CFicarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, com o decreto de prisão preventiva do réu, na forma do Código de Processo Penal.DO juiz decreta a revelia do acusado e nomeia-lhe prontamente defensor dativo para apresentar resposta, por escrito, em dez dias, com a designação de audiência de instrução e julgamento, determinando a intimação das testemunhas arroladas pelas partes para regular ouvida.EA suspensão é automática e não necessita de pronunciamento judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202094570Direito Processual PenalA representação é retratável desde que manifestadaQuestão 457941202094571Direito Processual PenalEncerrada a instrução criminal e surgindo das provas amealhadas nova definição jurídica do fato imputado, haverá necessidade de:Questão 457941202094573Direito Processual PenalNo âmbito do sistema dos Juizados Especiais, regramentos específicos devem ser observados. Indique, tendo em conta as proposições, a alternativa corre...Questão 457941202094576Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta:I. O interrogatório do réu preso será realizado em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que...Questão 457941202097689Direito Processual PenalExamine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I. Na sentença envolvendo réu primário, o juiz, após desclassificar a infração penal pa...Questão 457941202097691Direito Processual PenalSobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta:I. O juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, poderá, s...Questão 457941202097692Direito Processual PenalDe acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Em se tratando de homicídio culposo derivado de acidente de trânsito, é compete...Questão 457941202097693Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941202097695Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941202097698Direito Processual PenalDe acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A sentença absolutória que decidir que o fato imputado não constitui crime impe...