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Sobre as sentenças, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as condições da ação, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Resolução nº 167, de 05 de maio de 2016, sobre o conflito de competência entre juízes de primeiro grau e a correição parcial contra at...
Considere hipoteticamente que em 14 de julho de 2022, foi distribuída ação anulatória proposta por João em face do Estado de Minas Gerais, formulando ...
No que diz respeito às regras referentes ao litisconsórcio, previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civi...
Acerca das regras de competência previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, analise as seguintes afi...
Assinale a alternativa correta referente à formação, suspensão e extinção do processo.
De acordo com a Lei Nº 5.869/1973 – Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:
Sobre o Direito Processual Civil, analise as afirmativas a seguir.I. A superveniência da sentença de procedência do pedido não prejudica o recurso int...
Sobre a Ação Civil Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao processo civil, ação e execução, assinale a alternativa CORRETA.