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Em relação aos recursos no processo civil, assinale a alternativa correta.
Sobre citação, assinale a alternativa correta.
A respeito do cumprimento de sentença e da execução, assinale a alternativa correta.
Considere hipoteticamente que em ação de conhecimento que seguia o procedimento comum, em curso perante a Justiça Estadual de Minas Gerais, foi impetr...
De acordo com entendimento jurisprudencial firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Relativamente aos honorários advocatícios, assinale a alternativa incorreta.
Analise os itens a seguir, referentes às prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.I. Não obstante a indisponibilidade do interesse público, é válida ...
Assinale a alternativa correta referente à formação, suspensão e extinção do processo.
Quanto à tutela de urgência, assinale a alternativa correta.
Analise os seguintes itens referentes ao processo de execução.I. Segundo entendimento do STJ, é juridicamente plausível a execução contra a Fazenda Pú...
A respeito da Ação Civil Pública, analise as afirmativas a seguir.I. Reconhece-se a carência de legitimação do Ministério Público para a propositura d...