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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:I. Aos litigantes não são assegurados o contraditório e a ampla defesa.II. As associações podem ser compulsoriamente diss...
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.II. As...
Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Municípios poderão instituir taxas pela uti...
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.II. Nos termos do Art. 10, da lei Nº 5.172/6...
I. As decisões administrativas dos tribunais brasileiros devem ser motivadas e em sessão pública, sendo as decisões disciplinares tomadas individualme...
Analise as afirmativas a seguir:I. Pela Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, ...
Sobre Mandado de Injunção, assinale a alternativa INCORRETA
Leia as afirmativas a seguir:I. Desviar servidor público para atendimento a interesse particular e iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessi...
Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal não autoriza os municípios a terem bandeira própria.II. Todas as culturas têm algum tipo de man...
Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o artigo 3º da Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desi...