Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição de 1988, no Brasil, a perda ou a suspensão dos direitos políticos não é possível nos caso...

Leia as afirmativas a seguir:I. Não pode ser concedido habeas corpus quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência em sua liberdade de locomoção...

Analise as informações a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são fundamentos da Repúb...

Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal, a prisão ilegal não pode ser relaxada pela autoridade judiciária.II. No Brasil, ...

Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são bens da União as terras tradicionalmente o...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal permite o alistamento dos conscritos, como eleitores, durante o período do serviço militar obri...

Leia as afirmativas a seguir:I. As normas constitucionais determinam que, no Brasil, aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla def...

A Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, estabeleceu diretrizes para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Qual é a...

Leia as afirmativas a seguir:I. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde ...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal de 1988 determina que, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, o candid...