Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, a criança tem o direito à preferência na formulação das políticas sociais púb...

Analise as afirmativas a seguir:I. O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusiv...

Leia as afirmativas a seguir:I. A pessoa entre doze e dezoito anos de idade é considerada adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolesce...

Assinale a alternativa INCORRETA.

No que se refere a Guarda, é CORRETO afirmar:

I. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura às crianças e aos adolescentes o direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na ...

Ana, estudante do 6º ano do ensino fundamental, regularmente matriculada, solicitou à professora Luiza que reaplicasse a última avaliação para ela. Co...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), analise as proposições a seguir.I. A lei considera, com...

I. O direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, é garantido às crianças e adolescentes brasileir...

Analise as informações a seguir:I. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade d...

Leia as afirmativas a seguir:I. São penalmente inimputáveis os menores de trinta anos, sujeitos às medidas previstas na lei nº 8.069/90.II. Os usuário...