Leia as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são crimes de responsab...

I. No trecho: “A adoção do piso nacional, independentemente do regime jurídico (estatutário ou celetista), evita que realidades socioeconômicas díspar...

Leia as afirmativas a seguir:I. Em relação aos direitos e garantias fundamentais, conforme determinado na Constituição da República Federativa do Bras...

Analise as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, ...

Leia as afirmativas a seguir:I. A reciclagem do metal tem grande importância na redução dos impactos ambientais, pois os resíduos metálicos têm elevad...

Leia as afirmativas a seguir:I. O procedimento licitatório previsto na Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, caracteriza-se como ato administrativo fo...

Analise as afirmativas a seguir:I. É livre, no Brasil, a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei ...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Leia as afirmativas abaixo acerca dos direitos e garantias fundamentais.I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virt...

I. De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de auto...

Com base no Art. 3º da Constituição Federal, qual das alternativas NÃO corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil?