Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202162439Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:1457941202162439Ano: 2016Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Câmara de Brejo da Madre de Deus - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisLeia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:AA Constituição Federal prevê como hipóteses de prisão civil por dívida os casos de inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e do depositário infiel.BSão brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.CDe acordo com a CF/1988, são gratuitas as ações de habeas corpus e mandado de segurança e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.DAs entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.ESão brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202135068Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A dignidade da pessoa humana não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.II. No Brasil, é ilegal qualqu...Questão 457941202135079Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. É vedado ao Ministério Público promover ações de inconstitucionalidade.II. O pluralismo político não é um dos fundamen...Questão 457941202144523Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:Questão 457941202148808Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir taxas, em razão do exercício do poder de políc...Questão 457941202165379Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. O texto do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 deixa claro para o cidadão que as entidades associativas têm o...Questão 457941202167985Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à educação como um direito social fundamental, vinculado ao desenvolvimento cultural do cidadão. E...Questão 457941202169337Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir:I. Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, em seu art. 5º, é certo afirmar que é livre a e...Questão 457941202215052Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a assistência judiciária gratuita não é um direito ...Questão 457941202215065Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em suas disposições sobre os direitos e deveres individuais ...Questão 457941202220422Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA sobre o Poder Executivo.