I. De acordo com o artigo 3º da Constituição Federal de 1988, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,...

Analise as informações a seguir:I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional, sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do pod...

Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os direitos e garantias fundamentais, é ...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).II. Compete ...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, a Constituição de 88 determina que é direito social dos trabalhadores urbanos e rurais a duração do trabalh...

Leia as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição Federal de 1988, é vedado aos municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.II....

O Art. 144 da Constituição Federal organiza a segurança pública no Brasil. Sobre as disposições desse artigo, assinale a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil é contrária a qualquer proposta, iniciativa ...

I. De acordo com o artigo 5º da Constituição de 1988, a casa de um cidadão é o asilo inviolável desse indivíduo e, por isso, ninguém nela pode penetra...

Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Leia as afirmativas a seguir:I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.II. O planejamento eficaz ajuda o ser...