Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202155471Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao fundo de garantia por tempo ...1457941202155471Ano: 2018Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências Constitucionais | Direitos Humanos e SociaisLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).II. Compete aos Municípios autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.AAs duas afirmativas são verdadeiras.BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.DAs duas afirmativas são falsas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202143253Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incenti...Questão 457941202144346Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é permitido a qualquer grupo de cidadãos reuni...Questão 457941202156197Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.II. No contexto dos processos administrati...Questão 457941202157150Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, a partir da Constituição de 1988, o voto é facultativo para analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18...Questão 457941202163722Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. É livre, no Brasil, a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei ...Questão 457941202163929Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva é impedida pela Constit...Questão 457941202168789Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.II. Ainda que exista lei admitindo a liberdad...Questão 457941202171133Direito ConstitucionalDe que maneira os direitos e garantias fundamentais estipulados na Constituição Federal de 1988 atuam como mecanismos de proteção contra abusos e gara...Questão 457941202188033Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição da República, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941202200807Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A expansão dos negócios relativos à reciclagem é uma vantagem da reciclagem.II. Nos termos da Constituição de 88, todo...