Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é função institu...

Leia as afirmativas a seguir:I. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.II. A lei penal não retroagirá, salvo para benefi...

Leia as afirmativas a seguir:I. A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva é impedida pela Constituiç...

Analise as informações a seguir:I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se apenas aos brasileiros residentes...

Analise as afirmativas a seguir:I. Entre os Direitos Fundamentais garantidos pela Constituição Federal estão: ninguém será obrigado a fazer ou deixar ...

Acerca do controle de constitucionalidade exercido no Brasil, analise as afirmativas abaixo:I. O sistema difuso confere a qualquer órgão do Poder Judi...

Leia as afirmativas a seguir:I. Lixo é basicamente todo e qualquer resíduo proveniente das diversas atividades econômicas não podendo ser gerado pela ...

I. A constituição brasileira busca promover a liberdade e a igualdade.II. É dever do servidor público municipal facilitar a fiscalização dos seus serv...

Analise as afirmativas a seguir:I. Em relação aos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Bras...

Leia as afirmativas a seguir:I. Não pode a União intervir nos Estados para repelir invasão de uma unidade da Federação em outra.II. O retrabalho demon...

Leia as afirmativas a seguir:I. O pescado fresco deve ter as brânquias (guelras) em cor que vai do rosa ao vermelho intenso.II. As normas constitucion...