Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são crimes de res...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de trabalhos forçados.II. Embora a prática do racismo constitua crime imprescrití...

Leia as afirmativas a seguir:I. É assegurada, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e demais leis, a prestação de assis...

Analise as informações a seguir:I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito ...

No exercício de suas funções, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) possuem poderes próprios de investigação, podendo:

Leia as afirmativas a seguir:I. A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.II. Será admitida ação privada nos crimes de ação p...

I. O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, no âmbito da União, aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulhe...

Leia as afirmativas a seguir:I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.II. Ainda que exista lei admitindo a liberdad...

Leia as afirmativas a seguir:I. Compete privativamente ao Presidente da República iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Co...

A Segurança Pública no Brasil é exercida por diversos órgãos, conforme previsto no Art. 144 da Constituição Federal. Acerca das funções das guardas mu...

Leia as afirmativas a seguir:I. O usuário dos serviços sempre deve sair da instituição com a impressão de que foi mal atendido.II. Não é privativo de ...