Leia as afirmativas a seguir:I. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com m...

I. O objetivo do texto é criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal contra o pagamento do piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agente...

Leia as afirmativas a seguir:I. A todos é assegurado, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de ...

Analise as informações a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas,...

I. Pela Constituição Federal, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, mas o direito à indenização pelo dano mate...

Analise as informações a seguir:I. Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, em seu art. 5º, é certo afirmar que é livre a e...

Leia as afirmativas a seguir:I. O usuário dos serviços sempre deve sair da instituição com a impressão de que foi mal atendido.II. Não é privativo de ...

I. No Brasil, pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, de acordo com o disposto no artigo 5º da...

O artigo 1º da Constituição Federal menciona fundamentos como cidadania e dignidade da pessoa humana. Selecione a forma de aplicar esses valores no at...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nas entidades civis e militares de internação coletiva, o texto da Constituição Federal de 1988 assegura a prestação d...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal não autoriza os municípios a terem hino próprio.II. A esmerilhadeira é uma ferramenta que pode ...