Leia as afirmativas a seguir:I. O servidor público deve manter o seu local de trabalho limpo e organizado.II. É crime am...

Leia as afirmativas a seguir:I. Diante de graves riscos ambientais ou à saúde, constatados pela fiscalização ambiental, pode a licença ambiental ser c...

Analise as afirmativas a seguir:I. As penas de interdição temporária de direito compreendem a proibição de o condenado contratar com o Poder Público, ...

Analise as afirmativas a seguir:I. Promover a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimôni...

I. Desde 1981, com a Lei Federal nº 6.938, o licenciamento ambiental tornou-se obrigatório em todo o território nacional e as atividades efetivas ou p...

Analise as afirmativas a seguir:I. Compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio e...

I. Promover a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente ...

Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Lei nº 9.605, de 1998, a prestação pecuniária consiste no pagamento em dinheiro à vítima de uma mul...

I. É crime ambiental extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou q...

I. Estimular o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.II. Praticar ato de a...

Leia as afirmativas a seguir:I. O trânsito é a movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres.II. É crime destruir ou ...