Leia as afirmativas a seguir:I. O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.II. Promo...

Leia as afirmativas a seguir:I. Não é crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente.II. Para o fim do disposto na lei nº 13...

Analise as afirmativas a seguir:I. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em estado bruto, sem a autorização da autoridade ambi...

Analise as afirmativas a seguir:I. O estabelecimento de atividades que promovam o uso eficiente e racional das florestas e que contribuam para o cumpr...

Analise as afirmativas a seguir:I. O artigo 17 da Lei Federal nº 9.605, de 1998, determina que a verificação da reparação a que se refere o § 2º do ar...

I. A Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento, em que o órgão licenciador avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a ...

I. Desestimular a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar é um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, previsto no ar...

Analise as afirmativas a seguir:I. Em relação aos crimes contra a fauna descritos no artigo 29, § 4º, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é c...

Analise as afirmativas a seguir:I. Impedir a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é um crime ambiental.II. A prestação de ser...

Analise as afirmativas a seguir:I. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente, é um crim...

Analise as afirmativas a seguir:I. Não é crime caçar espécimes nativas da fauna silvestre, em desacordo com a devida permissão da autoridade competent...