A Constituição Federal de 1988 estabeleceu fundamentos que orientam a organização político-social do Brasil. Entre esses...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nas suas determinações sobre os direitos e deveres in...

Leia as afirmativas abaixo.I - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estab...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal estabelece a idade inicial e as condições em que é permitido trabalhar no Brasil. O dispositivo...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que, neste país, é assegurada, nos termos da lei, a...

Leia as afirmativas a seguir:I. À luz do texto da Constituição Federal de 1988, não são bens da União os recursos naturais da plataforma continental e...

O habeas corpus é uma garantia fundamental que protege:

Leia as afirmativas a seguir:I. O fundo de garantia do tempo de serviço é um direito exclusivo dos trabalhadores urbanos, sendo dispensados de tal ben...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO a(o):

Leia as afirmativas a seguir:I. Dirigir defensivamente é o ato de conduzir de modo a evitar acidentes.II. Não é privativo de brasileiro nato o cargo d...