O habeas corpus é uma garantia fundamental que protege:

Leia as afirmativas a seguir:I. Compete privativamente à Câmara dos Deputados elaborar seu regimento interno.II. De acordo com a Constituição da Repúb...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.II. Ainda que exista lei admitindo a liberdad...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo.II. A auditoria fiscal e tributária busca oculta...

Analise as informações a seguir:I. Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, em seu art. 5º, é certo afirmar que é livre a e...

A segurança pública, conforme definido na Constituição Federal, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, visando à preservação da ordem...

O direito à liberdade de associação é amplamente protegido pelo Artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que todos podem se associar livremen...

Segundo apresentado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos sociais a:I. Educação;II. Saúde;III. Alimentação;IV. Trans...

Considerando a Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir.I. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Púb...

Leia as afirmativas a seguir:I. A bandeira não é um símbolo da República Federativa do Brasil.II. O motorista defensivo busca priorizar a segurança, o...