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De acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais, EXCETO:
Leia as afirmativas a seguir:I. São bens da União os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos, de acordo com a Constituição d...
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou...
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, a partir da Constituição de 1988, o voto é facultativo para analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18...
Leia as afirmativas a seguir:I. Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.II...
Leia as afirmativas a seguir:I. Conforme determinado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são crimes de responsabilidade os atos...
Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Municípios poderão instituir taxas pela uti...
Leia as afirmativas a seguir:I. É função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevâ...
Leia as afirmativas a seguir:I. O objetivo científico da contabilidade manifesta-se na correta apresentação do patrimônio e na apreensão e análise das...
Analise a assertivas abaixo e responda.I. é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato;II. é livre a locomoção no território naci...
Segundo o artigo quinto da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasile...