Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, a partir da Constituição de 1988, o voto é facultativo para analfabetos, maio...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição Federal d...

Um projeto de lei municipal foi aprovado pela Câmara de Vereadores e encaminhado ao prefeito, que o vetou parcialmente. O Poder Legislativo, por sua v...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

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Leia as afirmativas a seguir:I. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de sesse...

O habeas corpus é uma garantia fundamental que protege:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio, dentre outros:

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que, neste País, ninguém será submetido a tortura n...

I. Em relação aos direitos e garantias fundamentais, conforme determinado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 5º,...

Analise as informações a seguir:I. À luz da Constituição Federal de 1988, constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais o gozo de férias anuais...