Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202172357A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio, dentre outros:1457941202172357Ano: 2024Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio, dentre outros:AIntervenção estatal.BAutodeterminação dos povos.CHierarquia entre os Estados.DProibição de asilo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202135483Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Compete privativamente à Câmara dos Deputados elaborar seu regimento interno.II. De acordo com a Constituição da Repúb...Questão 457941202140707Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é inconstitucional a concessão de mandado de segurança em qualquer hipótese.II. Não haverá prisão civil por...Questão 457941202145630Direito ConstitucionalCom base no texto 'PODER LEGISLATIVO', leia as afirmativas a seguir:I. A ação do Poder Legislativo municipal na fiscalização dos gastos públicos é fun...Questão 457941202146080Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:Questão 457941202160625Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Municípios poderão instituir taxas pela uti...Questão 457941202163756Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. É certo afirmar que a política de desenvolvimento urbano, executada pela prefeitura, tem por objetivo ordenar o ple...Questão 457941202165197Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente ...Questão 457941202166156Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. São bens da União os terrenos de marinha e seus acrescidos, de acordo com a Constituição da República Federativa do Br...Questão 457941202167756Direito ConstitucionalI. São direitos sociais garantidos pela Constituição Federal: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia.II. São direitos sociais garan...Questão 457941202208233Direito ConstitucionalO artigo 30 da Constituição Federal estabelece as competências municipais, ou seja, as responsabilidades que os municípios têm no âmbito da Administra...