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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia a situação hipotética abaixo.Maria Luiza, uma criança de 8 anos, chega frequentemente à escola com sinais de descuido, como roupas inadequadas pa...
Analise as afirmativas a seguir:I. À luz da Lei nº 8069/90, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excep...
A colocação em família substituta (guarda, tutela, adoção) deve observar preceitos legais que assegurem o melhor interesse de crianças e adolescentes....
No que se refere a Adoção, indique a alternativa correta.
Analise as afirmativas a seguir:I. Respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, devem os estabelecimentos de ensino prover meios para a...
Analise as afirmativas a seguir:I. O conceito de castigo físico, conforme definido pela Lei nº 8.069, de 1990, compreende a ação de natureza disciplin...
Analise as afirmativas a seguir:I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dezoito anos de idade incompletos, e adolescente aque...
Leia as afirmativas a seguir:I. É vedado ao servidor público apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função.II. Para a lei...
Leia as afirmativas a seguir:I. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de tornar o trânsito perigoso.II. Confirmado o ato infracional, a auto...
Leia as afirmativas a seguir:I. Não é considerado crime causar poluição atmosférica, ainda que a mesma provoque a retirada dos habitantes das áreas af...