Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202208216A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, const...1457941202208216Ano: 2024Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos, EXCETO:APluralismo Político.BValores sociais do mercado e iniciativa privada.CSoberania.DDignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202135085Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direit...Questão 457941202139102Direito ConstitucionalI. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princíp...Questão 457941202141915Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Desviar servidor público para atendimento a interesse particular e iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessi...Questão 457941202144348Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os direitos e garantias fundamentais, é ...Questão 457941202148808Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir taxas, em razão do exercício do poder de políc...Questão 457941202155471Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).II. Compete ...Questão 457941202163928Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. Em relação aos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Bras...Questão 457941202165164Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira de 1988, a soberania popular, além de ser exercida pelo voto direto e secreto, é exercida também pelo(a):Questão 457941202165316Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. No Brasil, pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, de acord...Questão 457941202169187Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece limitações ao poder de tributar, inclusive imunidades e princípios tributários. Assinale a disposição que expressa c...