No Art. 214 da Constituição Federal de 1988

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Ano: 2016Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte

No Art. 214 da Constituição Federal de 1988 – A lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público que conduzam à:

Manutenção do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho e promoção humanística, científica e tecnológica do País.

Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, formação para o trabalho e promoção humanística, científica e tecnológica do País.

Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho e promoção humanística, científica e tecnológica do País.

Universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho e promoção humanística, científica e tecnológica do País.

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