Assinale a afirmativa correta:

Pergunta com base na Constituição Federal /88Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:Assinale...

Estabelece o artigo 29 da Constituição Federal que os Municípios são entes federativos autônomos regidos por uma Lei Orgânica. Abaixo segue o texto do...

O STF decidiu em sede de repercussão geral firmando o tema 1070, sobre a competência para legislar sobre denominação de ruas, próprios, vias e logrado...

De acordo com a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

Complete segundo a Constituição Federal do Brasil: Como condição para a aquisição da estabilidade, é _______________a avaliação especial de desempenho...

Assinale a afirmativa INCORRETA se acordo com a Constituição Federal:

Para a composição do Supremo Tribunal Federal, adotam-se dois critérios, um objetivo e outro subjetivo. São condições objetivas para indicação de Mini...

A União deverá aplicar na educação (manutenção e desenvolvimento do ensino) nunca menos de _______ da receita de impostos, compreendida a proveniente ...

A Constituição Brasileira vigente afirma no seu artigo 23 que cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de ...

O art. 196 da Constituição diz que a saúde como direito de todos e dever do estado é: