É forma de vacância em cargo público, EXCETO:

Os princípios fundamentais da administração pública são:

Durante uma auditoria em um órgão estadual, descobriu-se que um servidor responsável pela fiscalização de contratos recebia, com frequência, "presente...

A legislação pune condutas que atentam contra a probidade administrativa, buscando proteger a moralidade e o patrimônio público. Acerca do assunto, re...

No âmbito da administração pública, o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público ...

Conforme a Lei Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, as obras e serviços não pode...

A prática de atos de improbidade administrativa sujeita o agente público às sanções legalmente previstas nos casos de enriquecimento ilícito, lesão ao...

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos deveres e responsabilidades do servidor público.

Relacione os termos aos seus significados, segundo o Estatuto do Servidor Público de Arabutã.I – Cargo PúblicoII – DisponibilidadeIII – ExoneraçãoIV –...

A Lei nº 14.133/2021 estabelece as hipóteses de contratação direta, sem licitação, que são a inexigibilidade e a dispensa de licitação. Sobre as hipót...

São modalidades de licitação: I.Concorrência.II.Diálogo competitivo.III.Leilão.IV.Concurso.V.Pregão.Enumere a modalidade de acordo com seus conceitos,...