Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202242987A Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) estabelece em seu Art. 21 algumas penas aplicáveis isoladas, cumulativa o...1457941202242987Ano: 2025Banca: AMAUCOrganização: Consórcio LambariDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) estabelece em seu Art. 21 algumas penas aplicáveis isoladas, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas, de acordo com o disposto no Art. 3, dentre elas, assinale a opção CORRETA.AInterdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade.BSuspensão parcial ou total de atividades.CPrestação de serviços à comunidade.DProibição de contratar com o Poder Público.EProibição de obter subsídios, subvenções ou doações do Poder Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202242534Direito AmbientalDe acordo com a Resolução nº 430 de 13 de maio de 2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo rec...Questão 457941202242972Direito AmbientalSobre as características do RIMA em relação ao EIA, assinale a opção CORRETA.Questão 457941202242994Direito AmbientalA Lei n° 9.985/2000 estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), conforme Art. 6, os órgãos executores, como o Instituto Chico Men...Questão 457941202243066Direito AmbientalA Resolução CONSEMA n° 251/2024 refere-se à listagem das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, ...Questão 457941202243418Direito AmbientalA proteção das paisagens naturais notáveis, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas, além da preservação das flo...Questão 457941202243428Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Lei nº 9.985/2000, é regido por algumas diretrizes, conforme artigo 5º da legislação. Dentre ela...Questão 457941202243430Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e estabelece que em r...Questão 457941202249536Direito AmbientalDe acordo com a Lei 12.651, também conhecida como "Código Florestal", assinale a alternativa abaixo que NÃO é correta:Questão 457941202261954Direito AmbientalSaneamento básico é o conjunto de procedimentos adotados numa determinada região visando proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitant...Questão 457941202267281Direito AmbientalAs Unidades de Proteção Integral são divididas em 05(cinco) áreas. Qual dessas áreas é destinada à preservação da natureza e à realização de pesquisas...