O Art. 24 no inciso II, da Lei orgânica do município de Ipira-SC, versa que o servidor será aposentado compulsoriamente:

Lei que dispõe sobre a organização, modernização e atualização da Estrutura Administrativa do Governo Municipal de Alto Bela Vista:

Segundo o previsto na Lei Orgânica do Município de Arabutã os símbolos oficiais do município são:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaborá-SC, a posse em cargo público ocorrerá no prazo de:

Conforme o Plano Diretor vigente no Município de Seara, a Lei Complementar n⁰ 75 – parcelamento, uso e ocupação do solo - a Taxa de Ocupação para cálc...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise as assertivas e identifique as corretas:I. Poderá reverter o aposentado que já ti...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaborá/SC, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa que está correta com relação as atribuições do cargo de Fiscal de Obras e Posturas no Município de Seara:

Em relação à revisão geral anual dos servidores do Município de Paial, o Estatuto do Servidor Público estabelece:

De acordo com o Código de Posturas do Município de Lindóia do Sul, o comércio ambulante é uma atividade:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Seara/SC, ao município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-esta...