Qual a Lei que institui o método correto para descarte de pneus em desuso? Marque a alternativa CORRETA.

Acerca do EIA, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):(__) O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, ...

A Lei n° 9.985/2000 estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), conforme Art. 6, os órgãos executores, como o Instituto Chico Men...

Sobre esses estudos ambientais, julgue os excertos a seguir: Excerto I.O RCA é o estudo que contém os planos e projetos a serem propostos para preveni...

Sobre esses estudos ambientais, julgue os excertos a seguir: Excerto I.O RCA é um relatório que norteia as ações propostas no PCA.Excerto II.Tal como ...

Os zoneamentos ambientais, são comumente utilizados por parte do poder público como instrumento legal para implementar normas de ocupação e uso do ter...

A Lei n° 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) estabelece alguns requisitos atenuantes da pena ao infrator, conforme Art. 14, julgue-os como Verdadeir...

A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e de acordo com Art. 3º-A são considerados serviços públicos de abast...

Em 27 de julho de 1999, na cerimônia de abertura do seminário "Água, o desafio do próximo milênio", foram lançadas as bases de uma entidade com o obje...

As formações florestais: Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Densa, Floresta Estacional Decidual, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta ...

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei nº 6.938/1981, é o principal marco legal da gestão ambiental no Brasil, estabelecendo...