Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202251070Assinale a alternativa correta sabendo que a fim de comprovar o licenciamento da obra para efeito de fiscalização, o alv...1457941202251070Ano: 2018Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Seara - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Seara | Código de Obras de SearaAssinale a alternativa correta sabendo que a fim de comprovar o licenciamento da obra para efeito de fiscalização, o alvará de construção será mantido no local da obra, juntamente com o projeto aprovado.AA Municipalidade fiscalizará as diversas obras requeridas, a fim de que as mesmas estejam de acordo com o Plano Diretor e demais legislações que o integram, sem considerar os projetos aprovados.BA fim de comprovar o licenciamento da obra para efeito de fiscalização, o alvará de construção será mantido na contabilidade da obra, juntamente com o projeto aprovado.CA fim de comprovar o licenciamento da obra para efeito de fiscalização, o alvará de construção será mantido no diário de obras, sem necessidade de anexar o projeto aprovado.DOs fiscais do Município de Seara terão ingresso a todas as obras mediante a apresentação de prova de identidade, desde que houver Decreto Municipal que determine as obras passíveis de fiscalização.EA Municipalidade fiscalizará as diversas obras requeridas, a fim de que as mesmas estejam de acordo com disposições do Código de Obras, demais leis pertinentes e de acordo com os projetos aprovados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202243182Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n⁰ 73, que institui o Plano Diretor do Município de Seara, no Título VI que faz abordagem ―da política de desenvolvimento histórico...Questão 457941202243634Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 24 no inciso II, da Lei orgânica do município de Ipira-SC, versa que o servidor será aposentado compulsoriamente:Questão 457941202244659Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise as assertivas e identifique as corretas:I. Poderá reverter o aposentado que já ti...Questão 457941202248024Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaborá/SC, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202248083Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o artigo 71 da Lei Orgânica de Guaraciaba/SC, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, com funções _____, _____ e _____, auxiliado por ____...Questão 457941202248844Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as penalidades disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaborá-SC, analise as afirmativas: I.Advertência é apli...Questão 457941202250190Legislação Municipal (Santa Catarina)Ao entrar em exercício, na Prefeitura de Arabutã, o servidor público nomeado para o cargo efetivo, ficará sujeito a estágio probatório. Este período c...Questão 457941202250899Legislação Municipal (Santa Catarina)No que diz respeito ao Código de Posturas de Ipumirim/SC, analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado.I.É expressamente proibido dani...Questão 457941202250906Legislação Municipal (Santa Catarina)As alternativas a seguir apresentam algumas situações passíveis de aplicação de embargo de obras em andamento, segundo o Código de Edificações de Ipum...Questão 457941202260567Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Ipumirim/SC, CAPÍTULO I - SEÇÃO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, marque a alternativa com informaçã...