Julgue as alternativas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a imposto de competência da União:

A Constituição Federal de 1988 estabelece as normas gerais sobre o Sistema Tributário Nacional, definindo espécies tributárias e competências dos ente...

A Dívida Ativa constitui um crédito da Fazenda Pública que não foi pago no vencimento. Analise as afirmativas a seguir sobre a inscrição em Dívida Ati...

A remissão diz respeito ao perdão da dívida concedido pelo credor ao devedor. Analise das afirmações abaixo quais na gestão pública a remissão pode ab...

De acordo com a Lei Complementar nº 1 de 19 de dezembro de 2000 (institui o Código Tributário de Alto Bela Vista e dá outras providências), assinale a...

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

Sobre arrecadação do Imposto (TPTU) o Código Tributário Municipal de Arabutã assim estabelece:

Em síntese, a fiscalização tributária pode ser considerada como o processo que averigua as irregularidades das obrigações tributárias. Nessa temática,...

Sobre a interpretação do Título da reportagem, analise:I – A despeito de pagamento à vista de débito fiscal, os juros de mora não serão excluídos.II –...

Sobre taxa é correto afirma:

De acordo com noções básicas de Direito Tributário, conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.