Conforme disposto na Lei Complementar n° 110/2022, o servidor público municipal de Alto Bela Vista/SC deverá cumprir seu...

A Lei complementar nº 029 (27/04/07) Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse P...

A Lei complementar nº 159/2014, no Art. 2º conceitua o termo “remuneração paga ao servidor municipal aposentado ou em disponibilidade”. Assinale a alt...

Um Agente Operacional da Prefeitura de Pequenópolis precisou ausentar-se do trabalho por motivos pessoais, e como norma da empresa ele precisava comun...

Sobre a Lei Orgânica do Município de Concórdia/SC, analise as afirmativas abaixo: I.O vereador poderá licenciar-se, tão somente por moléstia, devidame...

Conforme o Código de Obras do Município de Seara estabelece em seu artigo 234, todos os compartimentos deverão ter comunicação com o exterior, podendo...

Conforme o Plano Diretor vigente no Município de Seara, a Lei Complementar n⁰ 75 – parcelamento, uso e ocupação do solo - a Taxa de Ocupação para cálc...

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Orgânica Municipal de Xavantina:

De acordo com a Art. 26 a Lei Orgânica Municipal de Ipira-SC: Art. 26. E livre a associação, profissional ou sindical, do servidor público municipal n...

São direitos estabelecidos aos servidores municipais de Peritiba-SC, de acordo com a Lei orgânica do município, os determinados nas alternativas abaix...

Sobre as penalidades disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaborá-SC, analise as afirmativas: I.Advertência é apli...