Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202273601No contexto da classificação das isenções tributárias, quanto ao elemento a que se relacionam, assinale a alternativa qu...1457941202273601Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guaraciaba - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Isenção FiscalNo contexto da classificação das isenções tributárias, quanto ao elemento a que se relacionam, assinale a alternativa que designa as isenções concedidas em função do fato gerador da obrigação tributária.AObjetivas.BMistas.CSubjetivas.DHíbridas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202296939Direito TributárioOs princípios constitucionais tributários visam proteger garantias e direitos individuais, evitando arbitrariedades por parte do Poder Público, assegu...Questão 457941202297584Direito TributárioSobre o dever fundamental de pagar tributo e de colaboração com a tributação, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941202297722Direito TributárioDiego estava em debate com seu colega Ricardo sobre o que dispõe o Código Tributário Nacional sobre o parcelamento. Ricardo sustentava que se tratava ...Questão 457941202297813Direito TributárioO imposto sobre a exportação é um imposto, de competência:Questão 457941202297833Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os dec...Questão 457941202297834Direito TributárioA presente questão requer que o candidato correlacione e preencha a 2ª coluna com as informações expostas na 1ª coluna, conforme pede o enunciado abai...Questão 457941202298021Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, em relação a competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202316874Direito TributárioDurante a tramitação de um projeto de lei na Câmara Municipal de Santa Esperança, um vereador propôs a concessão de isenção do IPTU para aposentados e...Questão 457941202754953Direito TributárioA responsabilidade tributária define quem, além do contribuinte, pode ser chamado a pagar o tributo. O Código Tributário Nacional (CTN - Lei Federal n...Questão 457941203508677Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, em relação a fiscalização, analise as assertivas e identifique as corretas: A autorid...