Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202276689Das opções abaixo assinale a alternativa que está em acordo com a Lei Orgânica do Município em relação ao que assegura a...1457941202276689Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de ParaísoDas opções abaixo assinale a alternativa que está em acordo com a Lei Orgânica do Município em relação ao que assegura a lei sobre o menor trabalhador e o acesso a escola:AAcesso do menor trabalhador à escola na modalidade EaD.BAcesso do menor trabalhador à escola em turno compatível com o interesse, atendidas as peculiaridades locais.CAcesso do menor trabalhador à escola em dias alternados.DAcesso do menor trabalhador à escola no turno noturno unicamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202275044Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a conversão de férias em dinheiro, ressalvados os casos previstos na legislação federal, a Lei Orgânica de Itapiranga/SC diz que.Questão 457941202278056Legislação Municipal (Santa Catarina)São atribuições do Município de Mondaí/SC, conforme consta em sua Lei Orgânica, EXCETO:Questão 457941202282313Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 34 da Lei Orgânica de Santa Helena/SC define que "são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Executivo e o Legislativo"...Questão 457941202286313Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC o local onde os servidores de provimento efetivo e comissionado exercem a...Questão 457941202288582Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa CORRETA, com base na Lei Complementar nº 1.044/2013.Questão 457941202314667Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, visando a descentralização administrativa do Poder e dos serviços públicos, o Município poderá ser subdivi...Questão 457941202315233Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 21 da Lei Orgânica do Município São João do Oeste/SC, quem será responsável pelos atos praticados pelo servidor público municipal...Questão 457941202331055Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal de Mondaí – SC determina que os currículos escolares sejam adequados às peculiaridades do município, valorizando-se a cultura...Questão 457941202350435Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere a seguinte situação envolvendo um servidor público municipal: Mateus, servidor público municipal, foi designado para a missão de fiscalizaçã...Questão 457941202353632Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n° 16/2015 dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belmonte/SC, onde consta no Art. 20,...