Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202276833As ações e serviços de saúde são de relevância pública e, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que cabe a...1457941202276833Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaAs ações e serviços de saúde são de relevância pública e, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que cabe ao Poder Público dispor sobre a sua:ARestrição, desvalorização e dependência.BRegulamentação, fiscalização e controle.CLibertação, revisão e independência.DCondição, supervisão e autonomia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274604Direito ConstitucionalEntre os itens abaixo, citamos alguns daqueles que, segundo a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, configura como forma de exercício da soberania popular.I...Questão 457941202277535Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma co...Questão 457941202297814Direito ConstitucionalO principal órgão de Administração Tributária é:Questão 457941202301439Direito ConstitucionalO Art. 205 da Constituição Federal diz respeito à Educação. Nele, são apontadas algumas finalidades da Educação e essas estão elencadas abaixo. Contud...Questão 457941202307374Direito ConstitucionalÉ constitucional afirmar que é:Questão 457941202313802Direito ConstitucionalSobre o tema cidadania, assinale a alternativa que apresente corretamente a divisão dos poderes políticos no Brasil:Questão 457941202315927Direito ConstitucionalEm relação a Organização do Estado, estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, atribua V para Verdadeiro, e F, para falso.(__)O M...Questão 457941202339878Direito ConstitucionalA Constituição Federal não dispõe que:Questão 457941202351385Direito Constitucional"O sistema único de saúde será financiado [...] com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic...Questão 457941202353040Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil são os pilares sobre os quais a ordem constitucional do país está construída. Os principa...