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É constitucional afirmar que é:
No que se refere ao artigo n° 215 da Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)O Estado garantirá a todos o pleno exercíc...
Considere as afirmações abaixo sobre as atribuições e obrigações dos Poderes Legislativo e Executivo. Assinale V, para verdadeiras, e F, para falsas:(...
José Dias estava em debate com sua esposa Luciane sobre os direitos previstos na Constituição Federal de 1988. José Dias dizia que o adicional de remu...
De acordo com a Constituição Federal, Compete à União, exceto:
Pedro e Mariana estudantes da escola técnica estadual XPTO, matriculados no curso técnico de serviços jurídicos, estavam em dúvida sobre o tema Consti...
Uma creche municipal recusou matrícula de criança de 4 anos por falta de vagas. De acordo com a Constituição Federal (CF/88), essa negativa:
É incorreto afirmar tendo em vista a Constituição:
Da Constituição Federal, Art. 210 §1º - o ensino religioso, de:
De acordo com a Constituição Federal, a aplicação de recursos para a educação é feita:
Sobre os princípios do ensino de acordo com a Constituição Federal, julgue as frases abaixo.I.O ensino será ministrado com base na igualdade de condiç...